Salário Maternidade Desempregadas: veja como conseguir!

O Salário Maternidade para desempregadas é garantido para todas as seguradas da Previdência Social, sejam gestantes ou pessoas que irão adotar. Mulheres desempregadas e com pouco estudo, quando estão no período de gestação acabam esquecendo em grande quantidade desse benefício que é seu direito.

Não valem apenas para mulheres desempregadas, como aquelas que estão empregadas e constatam a necessidade do benefício durante o seu afastamento, podendo ser feita de forma facultativa ou individual.

O benefício está claramente expresso de acordo com Art 201, II da Constituição Federal, sendo um decreto estabelecido, número 3.048/99. Neste artigo, te passamos todos os detalhes que as mulheres grávidas precisam saber para encaminhar e recebe o salário de auxílio através do aplicativo Meu INSS.

Como funciona em casos de desemprego ou pedido de demissão

É fácil se deparar com a situação de que uma mulher grávida pediu demissão, e quer saber se tem direito ao salário maternidade.

A resposta obviamente que é sim. Porém se não estiver dentro do período gratuito e tiver devidamente cumprido os medes de carência, tendo assim direito ao salário maternidade. A lei 8.213 não estabelece nenhuma exceção para retirar o direito da pessoa que solicitou demissão.

Durante o período de graça, a segurada desempregada poderá fazer jus do pedido ao recebimento do salário maternidade, tanto em casos de demissão ou por entrar em período de gravidez, hipóteses de justa causa na empresa ou pedido de demissão, sendo que são situações totalmente garantidas pela Previdência Social.

Salário Maternidade desempregadas
mulheres desempregadas podem ter direito ao benefício

Demissão por justa causa e direitos do salário maternidade

Será que toda grávida depois de ser demitida por justa causa tem algum direito? Assim como questões de como solicitar o anuncio, essa dúvida também é muito comum. Toda grávida que for demitida por justa causa, tem sim direito do salário maternidade, estando dentro do período gratuito e tendo comprido devidamente a carência.

Isso não irá estabelecer nenhuma exceção para a pessoa que for demitida e solicitar o direito. Está exposto no decreto 3.048. Durante o período gratuito, a seguradora desempregada fará jus ao recebimento de salário maternidade e em casos de demissão durante a gravidez, e em casos de hipóteses por justa causa ou mediante o pedido.

A estabilidade da gestante

Toda empregada gestante tem o direito de estabilidade em seu emprego, desde a concepção de até cinco meses após o parto. É importante que a gestante saiba do seu benefício mesmo que a gravidez tenha acontecido após a informação do aviso prévio.

Se mesmo sabendo dos seus direitos de estabilidade, a gestante pode optar por não retornar ao emprego depois do parto, como motivos particulares. Em alguns casos isso pode até impedir de que ela receba o benefício.

Por que INSS pode negar o benefício?

A posição que o INSS toma nestes casos é devida ao artigo 97 do decreto 3.048, que garante que a gestante durante o período de sua gravidez deverá fazer jus ao período do recebimento do salário maternidade, em casos de demissão da gestão de sua gravidez, ou em hipóteses por demissão com justa causa.

De acordo com o decreto, caso a empregada for chamada no seu período gratuito, e precisará cumprir o período de carência. A posição de demissão sem justa causa não está prevista de acordo com as normas do órgão público.

É possível até baixar o modelo oficial para como solicitar o requerimento, e em normal o benefício é concedido para famílias de gestantes com média de até 2 salários mínimos, mediante a solicitação e apresentação dos documentos.

Importante sempre fazer jus aos seus direitos, não somente no caso de estar em período de gestação. Deixe seu comentário para a gente, prestigiando o nosso artigo e comentando para os amigos.