Salário Maternidade MEI: Veja como funciona?

Visto a crise econômica que vive o nosso país, são muitas as mulheres que buscam uma melhor vida empreendendo em pequenos negócios, tais como confecções em suas residências, receitas caseiras ou como manicures, por exemplo.

Porém a situação fica um pouco mais puxada quando um novo integrante está por surgir a família, e em ocasiões como essa que o Governo Federal criou a modalidade de auxílio para Microempreendedoras Individuais.

Por muitas mulheres terem os seus lucros de forma autônoma, pensam que não tem direito a receber o auxílio, que ele só será incluso para empregas devidamente registradas na CLT. Mas é possível sim solicitar o benefício como MEI, desde que sejam atendidas algumas regras.

Os benefícios para empreendedores

O benefício pode ser solicitado pelo site oficial Previdência. O requerimento também poderá ser agendado de acordo com a data que você tiver disponibilidade. Você deve solicitar o salário maternidade MEI.

O requerimento pode ser feito para empreendedoras que tenham sido mães através de parto ou adoção. Os homens também podem solicitar o auxílio nesta categoria, desde que comprovem pedidos de adoções, com guarda judicial ou proposito de adoção para facilitar a vida da gestante.

Os detalhes para solicitar o benefício em cada exemplo

Parto: Empregadas podem solicitar e deverão fazer isso na empresa. Pode ser pedido até 28 dias antes de acontecer o parto ou caso se afaste 28 dias antes do parto. Para comprovar será necessário apresentar o atestado médico no caso de afastamento até 28 dias antes do parto, além de certidão de nascimento ou matrimonio junto do cônjuge.

Parto para desempregadas: É solicitado no INSS. Deverá ser feito somente a partir do parto, apresentando a certidão de nascimento ou matrimonio do casal.

Parto para demais seguradas: Juntamente no INSS. A partir da mesma data, ou seja, 28 dias, com os mesmos documentos para os outros casos citados.

Adoção: Para todos os adotantes, sendo concedido no INSS. A partir da adoção ou guarda para fins de adoção, com o atestado médico que comprove a situação.

Aborto não criminoso: Neste caso para as demais trabalhadoras, com os tramites realizados no INSS. É solicitado a partir da ocorrência do aborto, desde que comprovado por laudo médico.

Duração do benefício do salário maternidade MEI

O benefício tem duração de 120 dias. Apenas em caso de aborto espontâneo que a lei ampara para até 14 dias de proteção e não do período de 4 meses. Isso acontece pelo entendimento que a gestante não teve cuidado em preservar a saúde do seu filho.

Dúvidas frequentes

Se eu estiver utilizando o salário maternidade por meio da CLT e optar pelo MEI, perco o meu benefício? Uma pergunta muito frequente nestes casos, é a resposta é que o salário parte do princípio que a pessoa beneficiada deve permanecer afastada de todas atividades de trabalho ou domesticas, e desta maneira sendo possível usufruir do benefício.

A adoção ou parto de uma criança tem como possibilitar o ganho de mais um salário maternidade?

Em casos que envolvem adoção ou parto de uma criança, a segurada terá direito a apenas um salário-maternidade. É importante frisar que no caso de a mulher exercer mais de um tipo de atividade, em exemplos de MEI ou CLT, e a mesma tendo direito para um salário relativo a cada emprego.

É importante que mulheres que empreendem no Brasil saibam desse benefício tão importante no período que não estiverem em atividade. Procure pelo atendimento do INSS em sua cidade ou converse diretamente com os colaboradores de sua empresa.

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